Conheça o modus operandi do esquema que colocou o 1º escalão da Saúde do DF na cadeia

 "Questões mais delicadas" eram tratadas em reuniões presenciais, apontam investigadores. Assessor era designado para coordenar o grupo



No processo que deu origem à segunda fase da Operação Falso Negativo, deflagrada na última terça-feira (25/8), os investigadores dão detalhes de como os integrantes do primeiro escalão da Secretaria de Saúde se organizavam para fraudar processos para a compra e aplicação de testes para diagnosticar o novo coronavírus.

O modus operandi do grupo incluía, de acordo com os autos, reuniões presenciais para tratar de “questões mais delicadas”. Um assessor especial do gabinete da Secretaria de Saúde tinha o papel de convocar o grupo e marcar os encontros. Além disso, o andamento das investigações era acompanhado de perto, de acordo com o processo.

Ramon Santana Lopes Azevedo é um dos seis servidores públicos presos na última terça-feira (25/8). O então secretário de Secretário de Saúde, Francisco Araújo, também foi detido.

Segundo os autos, “quando o grupo criminoso possui questões mais delicadas a tratar, cabe a Ramon convocar os integrantes para reuniões pessoais com o Secretário de Saúde que, conforme deixam claro, não podem ser tratadas por telefone”.

Os investigadores também apontam a relação próxima do assessor com o então secretário de Saúde. “Ramon tem o controle dos interesses e das ‘encomendas’ do secretário de Saúde, tendo ainda a função de corrigir os erros e ‘limpar’ os rastros cometidos pela organização criminosa”, apontam os investigadores.

O processo detalha ainda que as interceptações telefônicas realizadas com autorização da justiça “ratificam e demonstram a função de Ramon como controlador dos membros da organização e de suas falas em relação às investigações, já que participa ativamente de reuniões de advogados com os demais membros da organização atingidos na primeira fase da Operação Falso Negativo”.

“Portanto, também é função de Ramon ‘blindar’ o secretário de Saúde contra eventuais ataques dos demais membros da organização e preveni-lo quanto a eventuais ‘falas’ desfavoráveis”, relatam os investigadores.

WhatsApp

Apesar da preocupação de agendar reuniões presenciais, o processo revela que os integrantes da cúpula da Secretaria de Saúde tratavam de assuntos escusos por meio de mensagens de WhatsApp. A utilização do aplicativo ia além da troca de informações, com o compartilhamento de documentos relacionados às compras supostamente fraudadas. A utilização do WhatsApp é detalhada no relato das possíveis fraudes na contratação da empresa Biomega.

“Em mensagens obtidas pelos investigadores no celular do diretor do Laboratório Central do DF (Lacen-DF), Jorge Chamon, o secretário de Saúde, Francisco Araújo, encaminhou o projeto básico para a contratação da empresa Biomega para execução de serviços de testes no formato drive-thru. O arquivo, segundo a apuração, teria sido encaminhado ao secretário pela coordenadora de licitações da própria empresa”, apontam os investigadores.

Segundo eles, áudios e mensagens comprovariam a atuação do então secretário de Saúde, Francisco Araújo, no processo. “Também se demonstra, aqui, que o quantitativo a ser adquirido foi alterado por determinação do próprio secretário, que desejava que a empresa fornecesse 100.000 testes iniciais e não os 90.000 publicados no edital. O projeto básico foi então alterado por sua determinação, conforme mostram os áudios e mensagens constantes do procedimento investigativo e da presente medida cautelar”, afirmam os responsáveis pela apuração.

A utilização do aplicativo também é detalhada na apuração do contrato da Secretaria de Saúde com a empresa Luna Park Importação, Exportação e Comércio Atacadista de Brinquedos Temáticos para a compra de testes de detecção do novo coronavírus.

De acordo com o processo, na disputa da qual a empresa saiu vencedora “foram apresentadas propostas de 5 (cinco) empresas, dentre as quais, em 4 (quatro) delas não há referência ao e-mail de encaminhamento, vale dizer, não há nos autos nenhuma informação de como essas propostas foram encaminhadas ou em que data”.

Conforme os investigadores, a falta de registros deve-se ao fato de empresários encaminharem as informações por meio de WhatsApp para integrantes do grupo investigado. “Consoante constatado nas conversas pelo aplicativo WhatsApp, muitas propostas eram encaminhadas diretamente aos integrantes da organização criminosa e eles providenciavam a inserção no procedimento administrativo”, aponta o processo.

Ao citar possíveis fraudes na contratação da Biomega Medicina Diagnóstica, os investigadores afirmam, na ação, que “o projeto básico para tal contratação foi literalmente elaborado pela própria empresa, enviada ao então secretário de Saúde e este a repassou aos seus subordinados para adequação e contratação pela Secretaria de Saúde do DF”.

Diferentes papéis

Segundo a investigação, Araújo seria o líder da organização que teria sido instituída com a finalidade de fraudar dispensas de licitação em compras destinadas à aquisição de insumos para enfrentamento da Covid-19. Cada integrante do grupo, segundo os autos, desempenhava diferente papel no cometimento dos supostos crimes.

De acordo com o processo, “as investigações criminais iniciadas pelo MPDFT que conduziram a deflagração da Operação Falso Negativo, em julho do corrente ano, descortinaram, senão a maior organização criminosa entranhada no atual Governo do Distrito Federal, certamente a mais letal, pois se alimenta da morte de inúmeras vítimas da nova espécie de coronavírus”.

“Durante o desenrolar das investigações, os dados colhidos revelaram sérios e robustos indícios de que os crimes foram praticados de modo coordenado e cada integrante com seu papel bem delineado, típico de organização criminosa, devidamente estruturada e compartimentada”, diz o MP.

FONTE;metrópoles

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